Processo 297166/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/05/2012 07:47
Autuado em 11/05/2012 07:47
Apensado ao Processo 598785/08 em 10/12/2014 15:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6451/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6451/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6451/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado VALMIR CRISTANI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2012 15:29 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2012 14:47 AR de devolução dos Autos Físicos
22/06/2012 10:41 do Protocolo nº 40915-0/12, referente a Requerimento
13/06/2012 14:35 do Protocolo nº 38960-5/12, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3037/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6451/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1070/2014
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1252/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 1016/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8928/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2014 14:14 DP  
03/12/2014 11:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3037/2014 -
02/12/2014 15:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 310/2014 -
14/11/2014 07:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1840/2014 -
12/11/2014 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2553/2014 -
24/10/2014 17:43 STP  
17/10/2014 10:27 GCILB  
17/10/2014 09:56 STP Certidão de Sessão nº 787/2014 -
18/09/2014 17:54 GASRVF  
18/09/2014 17:39 STP Certidão de Sessão nº 668/2014 -
15/07/2014 13:41 GCILB  
14/07/2014 11:17 DP Informação nº 11745/2014 -
14/07/2014 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1070/2014 -
30/01/2014 13:27 GCCMNS  
26/03/2013 11:18 DIJUR Parecer nº 59/2014 - Pedido de Rescisão. Decisão judicial transitada em julgado. Improcedência do pedido do autor. Ao relator, conforme Despacho.
10/07/2012 15:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 527/2013 -
09/07/2012 10:38 SMPjTC Parecer nº 10315/2012 - procedência parcial Pedido de rescisão. Quanto ao mérito, pela procedência parcial do pedido e manutenção do julgamento pela irregularidade.
22/06/2012 10:57 DCM Certidão Diversa nº 28/2012 -
22/06/2012 10:57 DCM Instrução nº 2661/2012 - Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Exercício de 2007. Pela procedência parcial e regularização dos itens "ausência de retenção/repasse de contribuições previdenciárias dos agentes políticos ao INSS" e "falta de retenção do IRR
22/06/2012 10:48 DP Informação nº 4886/2012 -
19/06/2012 08:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1252/2012 -
23/05/2012 11:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1713/2012 -
11/05/2012 17:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1016/2012 -
11/05/2012 07:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8928/2012 -

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